Chegou 2010! E que este ano traga muitas conquistas para todos e boas postagens para o Psi Quê?. Aproveitando o Ano Novo, este é um bom momento para colocar as pendências em dia. Isso inclui cadastramentos e recadastramentos, pagamentos de impostos, renegociação de dívidas, etc. E os psicólogos não escapam disso...
Todo profissional deve ser devidamente registrado no CRP, Conselho Regional de Psicologia, e manter seu cadastro atualizado. Deve também verificar a necessidade de inscrever-se na prefeitura, Secretaria de Saúde ou Vigilância Sanitária e os impostos referentes à profissão. Cada região possui uma legislação específica, então vale a pena pesquisar no site da prefeitura e/ou Vigilância Sanitária.
Confesso que eu tive um pouco de dificuldade de achar essas informações relativas à cidade de São Paulo. O site do CRP-SP informa a necessidade da inscrição como profissional de saúde aqui e disponibiliza o link para o site da prefeitura que possui todas as informações sobre o CMVS (Cadastro Municipal de Vigilância em Saúde) estava no ar até hoje pela manhã, mas não consigo mais acesssá-lo.
O psicólogo deve inscrever-se também no CCM (Cadastro de Contribuintes Mobiliários), cujo principal imposto é o ISS (Imposto Sobre Serviços). Mais informações estão disponíveis no site da prefeitura.
A tecnologia, quando bem empregada, é uma dádiva, então, animem-se! O profissional pode fazer sua inscrição no CCM on-line através do site. A inscrição gera um protocolo que deve ser entregue em uma das subprefeituras.
Profissionais liberais e autônomos da CIDADE DE SÃO PAULO estão isentos do pagamento do ISS (Lei 14.864/2008) desde janeiro de 2009, mas não da inscrição no CCM.
Depois de cadastrar-se no CCM, o profissional deve emitir a Ficha de Dados Cadastrais (FDC), que comprova o cadastro no CCM. Isso também pode ser feito pelo site da prefeitura: http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/financas/servicos/ccm/index.php?p=2373
Por hora é isso. Fico devendo a informação completa sobre o CMVS, pois prefiro postar dados atualizados e os links com as devidas informações. Assim que tiver essas informações, posto aqui.
Saudações psis
Um comentário:
Gente, surgiu uma dúvida com relação ao CCM e preciso deixar tudo bem esclarecido.
O CCM independe do aluguel de imóvel (sala, casa, clínica ou o que quer que seja). Ele é uma forma do governo saber quem trabalha e, claro, cobrar os devidos impostos... Tanto que o princial imposto é o ISS: imposto sobre serviço.
Se você presta um serviço (atender como psicólogo, por exemplo), precisa de cadastrar na prefeitura.
E se você não tiver um endereço comercial, fizer atendimento domiciliar ou coisa do gênero? Aí o cadastro é feito no seu endereço residncial (o que não significa que você atenda lá...).
Ficou claro?
Mais dúvidas? Estou a disposição!!
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