O tema deste ano é "Solidariedade: há em ti, há em mim", que convida a todos para refletir não só sobre a situação da Saúde Mental, mas também sobre situação mundial (incluindo os deslizamentos e enchentes no Brasil, além dos terremotos ocorridos no Haiti, Chile e China), que mobilizou a população para prestar sua solidariedade aos milhares de desabrigados.
"Na luta diária por uma sociedade sem manicômios, muitos são os terremotos e muitas são as resistências a enfrentar. O Conselho Federal de Psicologia (CFP) defende a completa substituição do modelo manicomial pelo tratamento em liberdade e a perspectiva da participação social. Para tanto, apóia a Lei da Reforma Psiquiátrica (nº 10.216/2001) e luta pela efetiva implementação dessa política, que exige a transformação de muitas outras políticas e que convoca a sociedade ao olhar e à ação solidária em nome da possibilidade da garantia da igualdade na diversidade.
O 18 de maio deste ano enfoca a solidariedade como compromisso de todos com a felicidade coletiva, com a garantia da cidadania plena a todos os sujeitos." (clique aqui e leia o texto completo)
Lembramos que a Reforma Psiquiátrica é regulamentada pela Lei 10.216, aprovada em abril de 2001, conhecida como Lei Paulo Delgado, que estabelece os direitos da pessoa acometida por transtornos mentais e os deveres do Estado com relação ao desenvolvimento de políticas públicas para assistência e promoção de ações de saúde aos portadores de transtornos mentais. Além disso, determina o fim de internações de pacientes com transtornos mentais em instituições asilares. Assim, valoriza os recursos extra-hospitalares e a reabilitação psicossocial desses pacientes.
A proposta da Luta Antimanicomial é garantir a cidadania do doente mental. A proposta é que o tratamento adequado é possível fora dos manicômios, mantendo a inserção social do paciente com transtorno mental, assegurando seus direitos e sua individualidade. Hoje há uma rede de atenção psicossocial que substitui o modelo manicomial, composta de:
- CAPS (Centro de Atenção Psicossocial);- Centros de Convivência e Cultura assistidos;
- Cooperativas de trabalho protegido (economia solidária);
- Oficinas de geração de renda;
- Residências Terapêuticas.
Saudações psis
