Dia Nacional da Luta Antimanicomial

Hoje, 18 de maio, comemoramos o Dia Nacional da Luta Antimanicomial e nos preparamos para a "IV Conferência Nacional de Saúde Mental (CNSM) - Intersetorial", que será realizada entre os dias 27 e 30 de junho, para discutir e traçar novos rumos para a área.

O tema deste ano é "Solidariedade: há em ti, há em mim", que convida a todos para refletir não só sobre a situação da Saúde Mental, mas também sobre situação mundial (incluindo os deslizamentos e enchentes no Brasil, além dos terremotos ocorridos no Haiti, Chile e China), que mobilizou a população para prestar sua solidariedade aos milhares de desabrigados.

 

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) aponta:
 

"Na luta diária por uma sociedade sem manicômios, muitos são os terremotos e muitas são as resistências a enfrentar. O Conselho Federal de Psicologia (CFP) defende a completa substituição do modelo manicomial pelo tratamento em liberdade e a perspectiva da participação social. Para tanto, apóia a Lei da Reforma Psiquiátrica (nº 10.216/2001) e luta pela efetiva implementação dessa política, que exige a transformação de muitas outras políticas e que convoca a sociedade ao olhar e à ação solidária em nome da possibilidade da garantia da igualdade na diversidade.

O 18 de maio deste ano enfoca a solidariedade como compromisso de todos com a felicidade coletiva, com a garantia da cidadania plena a todos os sujeitos." (clique aqui e leia o texto completo)

Lembramos que a Reforma Psiquiátrica é regulamentada pela Lei 10.216, aprovada em abril de 2001, conhecida como Lei Paulo Delgado, que estabelece os direitos da pessoa acometida por transtornos mentais e os deveres do Estado com relação ao desenvolvimento de políticas públicas para assistência e promoção de ações de saúde aos portadores de transtornos mentais. Além disso, determina o fim de internações de pacientes com transtornos mentais em instituições asilares. Assim, valoriza os recursos extra-hospitalares e a reabilitação psicossocial desses pacientes.

A proposta da Luta Antimanicomial é garantir a cidadania do doente mental. A proposta é que o tratamento adequado é possível fora dos manicômios, mantendo a inserção social do paciente com transtorno mental, assegurando seus direitos e sua individualidade. Hoje há uma rede de atenção psicossocial que substitui o modelo manicomial, composta de:

- CAPS (Centro de Atenção Psicossocial);
- Centros de Convivência e Cultura assistidos;
- Cooperativas de trabalho protegido (economia solidária);
- Oficinas de geração de renda;
- Residências Terapêuticas.

Saudações psis

Carta de Bauru: o início da reforma psiquiátrica

Neste momento propício para repensar nossas práticas em saúde mental e aprimorá-las, aproveitando a proximidade da "IV Conferência de Saúde Mental", que ocorrerá em Brasília no período entre 27 e 30 de junho deste ano, segue na íntegra a Carta de Bauru, primeiro manifesto oficial dos trabalhadores em saúde mental por uma sociedade sem manicômios. A carta escrita em 1987 segue extremamente atual, confiram:

"Um desafio radicalmente novo se coloca agora para o Movimento dos Trabalhadores em Saúde Mental. Ao ocuparmos as ruas de Bauru, na primeira manifestação pública organizada no Brasil pela extinção dos manicômios, os 350 trabalhadores de saúde mental presentes ao II Congresso Nacional dão um passo adiante na história do Movimento, marcando um novo momento na luta contra a exclusão e a discriminação.

Nossa atitude marca uma ruptura. Ao recusarmos o papel de agente da exclusão e da violência institucionalizadas, que desrespeitam os mínimos direitos da pessoa humana, inauguramos um novo compromisso. Temos claro que não basta racionalizar e modernizar os serviços nos quais trabalhamos.

O Estado que gerencia tais serviços é o mesmo que impõe e sustenta os mecanismos de exploração e de produção social da loucura e da violência. O compromisso estabelecido pela luta antimanicomial impõe uma aliança com o movimento popular e a classe trabalhadora organizada.

O manicômio é expressão de uma estrutura, presente nos diversos mecanismos de opressão desse tipo de sociedade. A opressão nas fábricas, nas instituições de adolescentes, nos cárceres, a discriminação contra negros, homossexuais, índios, mulheres. Lutar pelos direitos de cidadania dos doentes mentais significa incorporar-se à luta de todos os trabalhadores por seus direitos mínimos à saúde, justiça e melhores condições de vida.

Organizado em vários estados, o Movimento caminha agora para uma articulação nacional. Tal articulação buscará dar conta da Organização dos Trabalhadores em Saúde Mental, aliados efetiva e sistematicamente ao movimento popular e sindical.

Contra a mercantilização da doença!

Contra a mercantilização da doença; contra uma reforma sanitária privatizante e autoritária; por uma reforma sanitária democrática e popular; pela reforma agrária e urbana; pela organização livre e independente dos trabalhadores; pelo direito à sindicalização dos serviços públicos; pelo Dia Nacional de Luta Antimanicomial em 1988!

Por uma sociedade sem manicômios!

Bauru, dezembro de 1987 - II Congresso Nacional de Trabalhadores em Saúde Mental"

Maio: mês da Luta Antimanicomial

O mês de maio sempre é lembrado como o mês das mães ou das noivas, mas muitas vezes deixamos passar que é o mês de comemoração da Luta Antimanicomial. É o momento para refletir sobre as novas propostas de atenção à saúde mental e verificar os avanços feitos na Reforma Psiquiátrica.

Este é o momento de preparação para a IV Conferência Nacional de Saúde Mental, que ocorrerá em Brasília, de 27 a 30 de junho de 2010, nove anos após a última conferência. As etapas estaduais de preparação para o evento tiveram iníco em 26 de abril devem ocorrer até 23 de maio. A maioria dos Estados convocou sua conferência (entre no site do CRP de sua região e verifique!), porém, até o momento, isso ainda não ocorreu em São Paulo. Por isso o grupo "Pró IV Conferência de SP" dirigiu um manifesto à Secretaria de Estado da Saúde, que você pode ler na íntegra no site do CRP/SP, clicando aqui.

Há também um abaixo-assinado eletrônico, que será encaminhado à Secretaria de Estado da Saúde solicitando a convocação do evento no estado de São Paulo. Você pode assiná-lo clicando aqui.

Fique de olho nos próximos eventos comemorativos da Semana da Luta Antimanicomial (dia 18 é o Dia Nacional da Luta Antimanicomial) da sua região e nos encontros preparatórios para a IV Conferência Nacional de Saúde Mental!

Saudações Psis